IMG_2618O OLB dispõe aos seus clientes, tanto da área pública quanto privada, uma assessoria multifacetária, imposta pela dinâmica aplicada às contratações públicas. A  Lei de Improbidade Administrativa impõe ao administrador público retidão na aplicação dos recursos públicos. Os Tribunais de Contas, como órgãos auxiliares do Poder Legislativo, cuja competência constitucional é o julgamento das prestações de contas dos gestores públicos, vêm aplicando severas penalidades, tanto para os agentes públicos como para àqueles que contratam com a Administração Pública.

Na seara pública, os serviços prestados pelo OLB passam pelo planejamento das contratações públicas, pela elaboração de minutas utilizadas nos procedimentos (edital e contrato), assessoria na condução dos procedimentos licitatórios, indo até a execução total do objeto contratado. Em resumo, O OLB presta a assessoria jurídica completo do órgão.

Na área privada, os serviços prestados pelo OLB vão desde o acompanhamento das empresas licitantes, com análise de editais, consultoria na preparação dos documentos exigidos para participação nos certames, até a elaboração de recursos administrativos e ou medidas judiciais com a finalidade de garantir a aplicação da lei e os princípios de direito público.

Também na área privada, o OLB presta assessoria jurídica de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), fazendo-o desde a sua fase embrionária, com a modelagem e estruturação jurídica do projeto, passando pela assessoria na fase de contratação (de maneira consultiva ou contenciosa), até as negociações finais para assinatura do contrato de concessão, mediante a constituição da sociedade de propósito específico, negociação entre os sócios para a celebração ou alteração de eventual acordo de acionistas, dentre outros serviços.

O OLB advogados possui na sua carteira de clientes Municípios, conselhos de profissões regulamentadas, empresas fornecedoras de bens, empresas de terceirização de mão de obra, construtoras, empreiteiras e operadores logísticos portuários.